Perguntão do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Aplicações Financeiras: Ações leiloadas - Programa Nacional de Desestatização

Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Aplicações Financeiras: Alienação de ações em bolsa - Liquidação no mês subsequente

No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Aplicações Financeiras: Prêmio - Não encerramento da opção

Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento da opção? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Aplicações Financeiras: Ganho líquido nos mercados futuros

O que se considera ganho líquido nos mercados futuros? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Aplicações Financeiras: Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda variável

Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Aplicações Financeiras: Prazo - Pagamento Imposto de Rendda

Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado bursátil? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Ganho de Capital: Alienação de parte do imóvel

Contribuinte, proprietário de um único imóvel, que não alienou nenhum imóvel nos últimos 5 anos, aliena uma parte desse imóvel, permanecendo na propriedade da área remanescente. Tal contribuinte tem direito nessa operação à isenção de alienação do único imóvel? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Ganho de Capital: Ativos recebidos - Dissolução sociedade conjugal

Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Ganho de Capital: Pagamento IR - Dissolução sociedade conjugal

Quem é o contribuinte do imposto sobre o ganho de capital na transferência de ativos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Ganho de Capital: Doação em adiantamento da legítima - Tratamento

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos na doação em adiantamento da legítima? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Aplicações Financeiras: Ganho líquido - Mercado a termo

O que se considera ganho líquido no mercado a termo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Aplicações Financeiras: Ganho líquido - Mercado de opções

O que se considera ganho líquido no mercado de opções, no caso de operações que tenham por objeto a negociação da opção? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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