Patrocínio

Hashtag: #patrocinio

Incentivos fiscais para as atividades de caráter desportivo

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Lei de Incentivo ao Esporte, focando, principalmente, no incentivo fiscal dado ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Para tanto, utilizaremos como base a Lei nº 11.438/2006 e o Decreto nº 6.180/2007, que veio regulamentar a Lei de Incentivo ao Esporte. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Receita Bruta no Simples Nacional: Verba de patrocínio

A verba de patrocínio é tributável no Simples Nacional? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

Incentivo ao desporto: Conceitos inerentes

Quais são os conceitos de patrocínio, doação, patrocinador, doador e proponente para fins de aplicação da lei de incentivo às atividades de caráter desportivo? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Dedutibilidade: Patrocínio de clube de futebol

As despesas com patrocínio de clube de futebol profissional podem ser deduzidas na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incentivo à cultura: Conceitos de doações e patrocínios

Em relação aos incentivos fiscais à cultura, quais são os conceitos e a abrangência das doações e patrocínio? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Programa de Ação Cultural (PAC): Pagamento do projeto a ser patrocinado

Como o contribuinte deverá efetuar o pagamento do projeto a ser patrocinado no âmbito do Programa de Ação Cultural (PAC)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)