Obrigações Acessórias

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Evento R-2098: Correção de informações

Preciso corrigir uma informação. Houve um equívoco na transmissão da EFD-Reinf, em determinado mês. O certo seria transmitir o Evento R-2020 (prestador de serviços). Porém, transmitimos o R-2010 (tomador de serviços). O que devemos fazer? (...)

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Evento R-2010: Construção civil contribuinte do CPRB

Contratamos uma empresa para prestação de serviço de construção civil, que é contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB. Eu devo informar a nota fiscal deste prestador no evento R-2060 ou no evento R-2010? (...)

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Evento R-2010: Condomínios edilícios

Gostaria de saber se os condomínios edilícios estão obrigados à retenção da contribuição previdenciária quando contratam prestadoras com cessão de mão de obra e se eles se enquadram na obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf? (...)

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Evento R-2060: Empresa que deixou de optar pela desoneração da folha de pagamento

Temos clientes que já estão obrigados à DCTFWEB e que no ano 2020 tinham feito a opção pela desoneração da folha de pagamento. Porém, para o ano de 2021, estas empresas não desejam mais continuar nesta modalidade de desoneração da folha de pagamento. Dessa forma, desejam realizar os recolhimentos previdenciários convencional sobre a folha de pagamento. Pergunto: - Essas empresas precisam fazer alguma declaração sobre essa alteração no recolhimento? (...)

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EFD-Reinf - Geral: Entrega sem movimento

Devo enviar informações denominadas “Sem Movimento”? Minha empresa não tem informações a serem enviadas na EFD-Reinf. (...)

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Evento R-2010: Prefeituras

Somos uma prefeitura localizada no estado de São Paulo. De acordo com a decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo no processo 1999.61.00.019175-6/SP, ficou determinado de que o Ente Público, sujeito aos requisitos da Lei 4.310/1964, somente poderá recolher para o erário federal a retenção a que se refere a Lei 8.212/91, após o momento do efetivo pagamento da nota fiscal e não quando da data de sua emissão. Tal decisão se baseia no fato de que os (...)

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Evento R-2010: Órgão público gestor de orçamento

Somos um órgão público gestor de orçamento com CNPJ raiz cadastrado no R-1000, por exemplo, com inscrição 11.111.111/0001-91. Precisamos informar uma retenção previdenciária de nota fiscal de serviço tomado no evento R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados – tendo como tomador de serviço, um outro órgão público com CNPJ raiz diferente vinculado ao mesmo ente federativo, por exemplo, com inscrição 22.222.222/000 (...)

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Evento R-2050: Contribuições geradas

Quais contribuições são geradas no retorno do evento R-2050 – Comercialização da produção rural? (...)

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Evento R-2055: Contribuições geradas

Quais contribuições são geradas no retorno do evento R-2055 – Aquisição de Produção Rural? (...)

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EFD-Reinf - Geral: Ordem para envio dos lotes

Há uma ordem necessária para envio dos lotes de eventos? (...)

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EFD-Reinf - Geral: Assinatura dos eventos da EFD-Reinf

Como será feita a assinatura dos eventos da EFD-Reinf? Pode ser realizada por procurador (exemplo: contador)?São necessários dois certificados para envio? (...)

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EFD-Reinf - Geral: Confissão em DCTFWeb e recolhimento das contribuições previdenciárias

Como será a forma de confissão em DCTFWeb e o recolhimento das contribuições previdenciárias e dos demais tributos declarados na EFD-Reinf? (...)

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