Evento R-2055: Contribuições geradas

1) Pergunta:

Quais contribuições são geradas no retorno do evento R-2055 – Aquisição de Produção Rural?

2) Resposta:

As contribuições são geradas a partir do indicador de aquisição informado pelo contribuinte.

1 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral:

• Contribuição Previdenciária: 1,2%.
• Risco de Acidente de Trabalho: 0,1%
• Senar: 0,2%

* Caso haja indicação de opção pela folha de pagamento para o produtor, calcula-se apenas a contribuição ao Senar.

2 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA:

Neste caso, não há retenção do produtor. As contribuições são devidas pelo executor do programa que efetua a declaração.

• Contribuição Previdenciária: 1,2%.
• Risco de Acidente de Trabalho: 0,1%
• Senar: 0,2%

* Caso haja indicação de opção pela folha de pagamento para o produtor, calcula-se apenas a contribuição ao Senar.

3 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA:

Neste caso, não há retenção do produtor. As contribuições são devidas pelo executor do programa que efetua a declaração.

• Contribuição Previdenciária: 1,7%.
• Risco de Acidente de Trabalho: 0,1%
• Senar: 0,25%

* Caso haja indicação de opção pela folha de pagamento para o produtor, calcula-se apenas a contribuição ao Senar.

4 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção isenta (Lei 13.606/2018);

• Senar: 0,2%

5 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do PAA - Produção isenta (Lei 13.606/2018):

Neste caso, não há retenção do produtor. A contribuição é devida pelo executor do programa que efetua a declaração.

• Senar: 0,2%

6 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA - Produção isenta (Lei 13.606/2018);

Neste caso, não há retenção do produtor. A contribuição é devida pelo executor do programa que efetua a declaração.

• Senar: 0,25%

7 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para fins de exportação

• Senar: 0,2%