Obrigações Acessórias

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Evento R-2099: Recuperação de recibo

Como fazer para recuperar o RECIBO de um evento enviado pelo usuário? (...)

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Evento R-2010: Retificação para acrescentar recolhimentos

Estamos tentando retificar a EFD-REINF da competência Setembro/2018, devido à seguinte situação: - temos que acrescentar, no evento R2010, mais dois recolhimentos de contribuição previdenciária retidas em 2 notas fiscais de um prestador já informado na EFD-REINF original. Quais os procedimentos para retificação de uma EFD-REINF, a qual é necessário incluir dados de de um prestador já informado na declaração original? (...)

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Evento R-5001: Conexão/webservice

Da leitura dos manuais de orientação e do desenvolvedor, entendemos que o evento R-5001 retornará para cada evento periódico enviado pelo declarante. Nesse caso, o retorno se dará na mesma conexão/webservice, para todos os eventos periódicos? (...)

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Evento R-5001: Códigos de recolhimento/receita

Como a EFD Reinf define os códigos de recolhimento/receita das guias, sendo que eles não são informados nos eventos periódicos? (...)

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Evento R-5001: Empresas do Simples Nacional

Estou em dúvida em relação a empresa Simples Nacional que recolhe a contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Ela estará obrigada a fazer o evento R-2060 da EFD- REINF? (...)

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Evento R-5011: Evento de consulta

No eSocial, há especificamente um evento de consulta, que serve para verificar o retorno do processamento a partir do número de protocolo, mas não localizei um evento de consulta similar a esse na EFD-REINF. Os eventos R-5001 e R-5011 serão enviados pelo declarante para obter o resultado do evento periódico, ou será recebido pelo declarante? (...)

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Evento R-5011: Momento do retorno

Quanto ao evento R-5011, entendo que seu retorno será imediatamente após a recepção do R-2099 (fechamento), correto? (...)

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Evento R-2010: Notas com alíquotas diferente de retenção previdenciárias

O Prestador de Serviço emitiu uma Nota Fiscal com dois serviços, com alíquotas diferentes de retenção de contribuição previdenciária: 3,5% e 11%. Informamos os valores na EFD-Reinf. Porém no evento de retorno - R-5011 - os valores vieram calculados em 11%, a maior, sem considerar a alíquota de 3,5%. Qual o procedimento para ser adotado nesse caso? (...)

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Evento R-2050: Alíquota divergente - Produtor rural

A alíquota de contribuição para Produtor Rural Pessoa Jurídica é de 1,7% e para Agroindústria é de 2,5%. Porém, minha empresa, que não é Agroindústria, está a informar a comercialização de sua produção rural e a EFD-Reinf está a calcular com a alíquota de 2,5% e não como 1,7% conforme Lei 13.606/2018. Gostaria de saber se a EFD-Reinf está de acordo com a referida Lei. (...)

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Evento R-2050: Contribuição pela folha de pagamento - Procedimentos

Como deverá proceder o Produtor Rural Pessoa Jurídica que optar por contribuir pela folha de pagamento, conforme o art. 25, § 7º, da Lei nº 8.870/94, alterado pela Lei 13.606/18? (...)

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Evento R-2060: Compensação de crédito da Lei 9.711/91 com 13º Salário

A empresa deseja compensar o valor do crédito da retenção da lei 9.711/91, no débito referente ao 13º salário de 2018. Precisamos enviar EFD-Reinf, informando o valor da retenção da lei 9.711/91, até o dia 20/12/2018 para aproveitamento deste crédito na DCTF Web anual? (...)

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Evento R-2060: Declaração de NCM não constante da tabela 09

Somos uma empresa desonerada em 97%. Há NCM´s que não constam na tabela 09. Neste caso, como declaro as outras atividades econômicas se na tabela não tem diversas NCM (grupo e subgrupo)? (...)

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