Hashtag: #layOff
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições sobre a suspensão temporária do contrato de trabalho, popularmente conhecida como lay off. Veremos desde os efeitos e impactos na vida profissional do empregado e na rotina da empresa até às situações que causam a descaracterização da suspensão. Estamos utilizando como base de estudo o artigo 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como a Resolução Codefat nº 957/202 (...)
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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)
Será devida alguma indenização ao empregado que for dispensado no transcurso do período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
A empresa poderá suspender temporariamente os contratos de trabalho do empregado em virtude de crise econômica mundial ou local? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
O empregado continua a fazer juz aos benefícios concedidos pelo empregador durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)
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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))
Medida foi considerada assédio moral organizacional. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)