Hashtag: #justificacaoAdministrativa
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições previstas na legislação para protocolização de Justificação Administrativa (JA) perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Instrução Normativa INSS/PRES nº 128/2022, que atualmente disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário, bem como o próprio Regulame (...)
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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)
Quando caberá a Justificação Administrativa (JA) perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Quando a Justificação Administrativa baseada em prova testemunhal produz efeitos? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Como o segurado deverá comprovar o tempo de serviço através da Justificação Administrativa (JA)? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Quando a Justificação Administrativa (JA) produzirá efeitos? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
O que vem a ser a Justificação Administrativa (JA) no âmbito da Previdência Social? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)