Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Tratamento tributário dos juros incorporados ao Capital Social

Qual o tratamento tributário dos juros sobre o capital próprio na hipótese de serem incorporados ao capital social? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Utilização do lucro líquido do período de apuração

Para efeito de cálculo dos juros sobre o capital próprio (aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP), pode ser considerado nas contas do patrimônio líquido o lucro líquido do próprio período de apuração em que se der o pagamento ou crédito dos juros? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Outros tipos de juros

Além dos juros sobre o capital próprio, existem outras hipóteses em que a legislação fiscal admite a dedução de juros pagos ou creditados aos acionistas ou associados? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Ajuste a valor presente: Momento utilização - Artigo 184 da Lei das SA

Quando serão considerados, na determinação do lucro real, os valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso III do caput do artigo 184 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Avaliação a valor justo: Determinação do Lucro Real - Ganho

Como será computado, na determinação do lucro real, o ganho decorrente de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Ajuste a Valor Presente: Determinação do Lucro Real

Quando serão considerados, na determinação do lucro real, os valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do artigo 183 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Renegociação de dívidas: Tributação pelo Imposto de Renda

Como são tributados os ganhos obtidos na renegociação de dívidas (empréstimos, financiamentos, etc.)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Depreciação: Caminhão fora-de-estrada

Qual a condição para que um caminhão possa ser considerado “fora-de-estrada”, para fins de depreciação no prazo de quatro anos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Depreciação: Divergência entre taxa da empresa e da Receita Federal

Como proceder quando a taxa de depreciação efetivamente adequada às condições de depreciação dos bens da pessoa jurídica divergir daquela fixada pela RFB, para efeitos fiscais? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Depreciação: Beneficiários

Quem poderá registrar o encargo da depreciação dos bens? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Depreciação: Bens depreciáveis

Quais bens podem ser depreciados? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Depreciação: Bens não depreciáveis

Quais bens não podem ser objeto de depreciação? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

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