Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Exterior: Conceito de residente no Brasil para fins tributários

Qual é o conceito de residente no Brasil para fins de tributação pelo imposto sobre a renda da pessoa física? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Espólio: Deduções permitidas

Que deduções são permitidas nas declarações do espólio? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Espólio: Dependentes

Os mesmos dependentes podem constar na Declaração Final de Espólio e também na Declaração de Ajuste Anual do meeiro? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Espólio: Funeral e gastos com o inventário

São dedutíveis nas declarações de espólio os gastos com funeral, taxas, emolumentos e honorários advocatícios relativos ao inventário? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Espólio: Obrigados a entregar declaração

Quem deve apresentar as declarações de espólio? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Espólio: Não residente no Brasil

Devem ser apresentadas as declarações de espólio de pessoa não residente no Brasil? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Espólio: Obrigação tributária transferida a herdeiros

Incidem acréscimos legais quando a responsabilidade pela obrigação tributária do espólio for transferida aos herdeiros? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Espólio: Falecimento de ambos cônjuges

Como devem ser apresentadas as declarações de espólio no caso de ocorrência de morte de ambos os cônjuges? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Espólio: Novos bens antes da partilha

Como proceder no caso de serem trazidos novos bens ao inventário antes do trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação ou lavratura da escritura? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Espólio: Proventos e pensões recebidos pelo espólio ou herdeiros

Qual é o tratamento tributário dos proventos de aposentadoria ou reforma e valores a título de pensão de pessoa com moléstia grave recebidos pelo espólio ou por seus herdeiros? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Espólio: Situação dos bens doados em vida

Os bens doados em vida respondem pelas dívidas fiscais do espólio? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Espólio: Novos bens após partilha

Como proceder no caso de novos bens serem trazidos ao inventário após o trânsito em julgado da decisão judicial da partilha ou adjudicação ou lavratura da escritura? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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