Qual é a data de vencimento do imposto, cujo recolhimento é de responsabilidade do beneficiário do rendimento, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
Quais os acréscimos legais incidentes sobre o imposto não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
Qual é o tratamento tributário de diferenças salariais recebidas acumuladamente, de rendimentos de anos anteriores, por força de decisão judicial, quando o beneficiário da ação é a pessoa falecida? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
Qual é a tributação do 13º salário, recebido a título de pensão e de proventos de aposentadoria, reserva remunerada ou reforma, por contribuinte maior de 65 anos? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
São tributáveis as quotas para uso de serviços postais e telefônicos, bem como as passagens aéreas atribuídas aos parlamentares no exercício do mandato? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
Estão isentos os valores pagos em espécie pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal (cupons e notas fiscais) na (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
