Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Deduções - Despesas Médicas: Prótese dentária

Quais os gastos que se enquadram no conceito de prótese dentária? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Deduções - Despesas Médicas: Aparelho ortodôntico

O gasto com colocação e manutenção de aparelho ortodôntico é dedutível como despesa médica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Deduções - Despesas Médicas: Transfusão de sangue e exames laboratoriais

São dedutíveis os gastos com transfusão de sangue, bem como os pagamentos feitos a laboratórios de análises clínicas e radiológicas, correspondentes a serviços prestados ao contribuinte e seus dependentes? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Deduções - Despesas Médicas: Gastos com UTI

Os gastos com UTI móvel podem ser deduzidos como despesa hospitalar? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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IRRF - Responsabilidade da Fonte Pagadora: Rendimentos do trabalhador avulso

A quem a legislação atribui a responsabilidade pela retenção do imposto sobre a renda sobre os rendimentos auferidos pelo trabalhador avulso? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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IRRF - Responsabilidade da Fonte Pagadora: Rendimentos do operador portuário

Como apurar o imposto sobre a renda do trabalhador portuário avulso, quando este presta serviço a mais de uma empresa? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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IRRF - Responsabilidade da Fonte Pagadora: Honorário de perito

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos pagos a título de honorário de perito? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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IRRF: Remessa ao exterior - Aquisição de publicações

É tributável a remessa para o exterior de valor para aquisição de publicações? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Deduções - Geral: Deduções permitidas - Base de Cálculo mensal

Quais as deduções permitidas na legislação para determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Deduções - Geral: Deduções do décimo terceiro salário

Quais as deduções permitidas na legislação para determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda incidente na fonte sobre o décimo terceiro salário? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Deduções - Dependentes: Quem pode ser

Quem pode ser dependente de acordo com a legislação tributária? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Deduções - Despesas Médicas: Despesas com parto - Barriga de aluguél

Pagamentos realizados no âmbito da reprodução assistida, com o emprego do procedimento maternidade sub-rogada (“barriga de aluguel”), são dedutíveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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