Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

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Incidência do IPI: Transferência Ativo Permanente

Ocorre a incidência do IPI na transferência de Ativo Permanente (ou Imobilizado) entre estabelecimentos da mesma empresa? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Incidência do IPI: Importação de Ativo Imobilizado

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de Ativo Imobilizado? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Incidência do IPI: Artesanato

A produção de artesanato é considerado industrialização para efeitos de incidência do IPI? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Incidência do IPI: Produtos de confeitaria

Os produtos de confeitaria estão sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Incidência do IPI: Arrendamento de bem do Ativo Imobilizado importado

Haverá a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando uma indústria remeter a título de arrendamento mercantil equipamento importado e incorporado ao Ativo Imobilizado a 2 (dois) anos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Incidência do IPI: Formação de kit

A formação de kit (conjunto) é considerada industrialização para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Mostruário: Base de cálculo do IPI

Qual será a Base de cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na remessa de produto a título de mostruário? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Base de Cálculo do IPI: Não inclusão das mercadorias doadas ou bonificadas

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao compor a Base de Cálculo (BC) do imposto poderá abater o valor das mercadorias remetidas a clientes a título de doação ou bonificação? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Base de Cálculo do IPI: Importação de produtos de procedência estrangeira

Na importação de produtos de procedência estrangeira qual será a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Base de Cálculo do IPI: Industrialização para usuário final

Na operação de industrialização por encomenda para usuário final, o produto industrializado poderá ser devolvido ao abrigo da suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? Se não, qual será Base de Cálculo (BC) do imposto? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Base de Cálculo do IPI: Bonificação

Qual Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o estabelecimento industrial deverá utilizar quando efetuar bonificação de produtos industrializados? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Base de Cálculo do IPI: Doação de mercadorias

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que vender produto e na mesma Nota Fiscal "dar" mercadoria em doação poderá abater o valor das mercadorias doadas da Base de Cálculo (BC) do imposto? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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