Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

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Contribuição previdenciária (INSS): Incidência no caso de não pagamento de pró-labore

A empresa que não paga qualquer valor a título de pró-labore aos sócios está sujeita ao recolhimento da contribuição previdenciária? Sem sim, o cálculo da contribuição será feito sobre qual valor? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Previdência na Dirf: Contribuição previdenciária

Como deve ser informada na Dirf a contribuição previdenciária oficial, já que ela é apurada pelo regime de competência e não pelo regime de caixa como o imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF)? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Previdência na Dirf: Pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial

Como proceder com relação à retenção do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS) e do IRRF no caso de pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Previdência na Dirf: Funpresp

Como deve ser informada a contribuição para as entidades de previdência complementar dos servidores públicos federais de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 (Funpresp)? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Previdência na Dirf: Contribuições a serem abatidas

Como informar os valores das contribuições que devem ser abatidos da complementação de aposentadoria recebida de previdência complementar (IN RFB 1.343/2013)? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Bônus de adimplência fiscal: Adimplência das contribuições previdenciárias (INSS)

Para jazer jus ao bônus de adimplência fiscal a pessoa jurídica deve estar adimplente inclusive com as contribuições previdenciárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Empregado do MEI: Custo para contratação

Qual o custo para contratação de um empregado? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI Caminhoneiro(a): Custo para contratação de empregado

Qual o custo para contratação de um(a) empregado(a) por quem é MEI Caminhoneiro(a)? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI Caminhoneiro(a): Valor mensal de contribuição do INSS

Qual o valor mensal de Contribuição do INSS para o “MEI Caminhoneiro”? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Vale-transporte: Incidência do Imposto de Renda, INSS e FGTS

O vale-transporte pago aos trabalhadores constituí base de incidência para o Imposto de Renda, INSS e FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Segurado da Previdência Social: Conceito de inscrição de segurado

Para fins da Previdência Social, o que vem a ser inscrição de segurado? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Restituição de INSS: Órgão competente para análise da restituição pleiteada por contribuinte individual

O contribuinte individual deve solicitar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a restituição de valor por ele recolhido indevidamente? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

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