Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

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Estabelecimento Industrial: Produtor rural pessoa física - Industrialização de tabaco

O produtor rural pessoa física é considerado estabelecimento industrial quando executar operações de que resultem os produtos relacionados na Subposição 2401.20 da TIPI? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Área de Livre Comércio (ALC): Produto nacional ou nacionalizado

Qual a diferença entre produto nacional e produto nacionalizado para fins de aplicabilidade da isenção prevista para a Área de Livre Comércio (ALC)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Área de Livre Comércio (ALC): Suspensão - Brasileia Cruzeiro do Sul

A entrada de produtos estrangeiros na Área de Livre Comércio de Brasiléia (ALCB) e na Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul (ALCCS) gozam de algum benefício fiscal? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Área de Livre Comércio (ALC): Manutenção de crédito fiscal do IPI

O estabelecimento industrial que vende produtos para os Municípios integrantes da Area de Livre Comércio (ALC) pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Zona Franca de Manaus (ZFM): Aplicabilidade da isenção para os produtos importados

A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também alcança os produtos importados remetidos para a Zona Franca de Manaus (ZFM)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Zona Franca de Manaus (ZFM): Manutenção de Crédito do IPI por estabelecimento industrial

O estabelecimento industrial que vende produtos com suspensão do IPI para os Municípios integrantes da ZFM pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Zona Franca de Manaus (ZFM): Procedimentos na devolução de mercadoria

Qual procedimento deverá ser observado quando ocorrer devolução de mercadoria vendida para destinatário da Zona Franca de Manaus (ZFM)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Zona Franca de Manaus (ZFM): Aplicabilidade da suspensão do IPI pelo contribuinte do Simples Nacional

O contribuinte optante pelo Simples Nacional poderá efetuar vendas de produtos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) com suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Exportação indireta: Manutenção do crédito fiscal do IPI pelo industrial

A empresa que vender produto industrializado para empresa comercial exportadora (ECE), com fim especifico de exportação, deverá estornar o crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo aos insumos empregado no processo produtivo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Exportação indireta: Acréscimos legais no caso de mercadorias não exportadas

É sabido que a venda para empresa comercial exportadora (ECE), quando esta for exportar (exportação indireta), é desonerada do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)... Porém, se a exportação não for realizada o imposto deverá ser pago com juros e multa, mas a pergunta é a partir de qual data que os juros se torna devido e como calcular esse juros? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Exportação indireta: Suspensão no caso de produtos importados

A revenda de mercadorias importadas para empresa comercial exportadora (ECE) exportar, a chamada exportação indireta, poderá sair com a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prevista no artigo 43, caput, V, "a" do RIPI/2010? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Impugnação de lançamento: Elementos

Quais são os elementos para o ingresso de impugnação de lançamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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