Hashtag: #habilitacaoSiscomex

Hashtag: #habilitacaoSiscomex

Habilitação: Credenciamento no Sistema Mercante

A habilitação no Siscomex pressupõe, necessariamente, o credenciamento no Sistema Mercante? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Pedido de habilitação: Procedimentos no caso de arquivamento

Como proceder nos casos de arquivamento do pedido de habilitação? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Prazo de validade - Consequências

O que ocorre após o vencimento do prazo de validade da habilitação? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Prazo de validade

Qual o prazo de validade da habilitação no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Responsável legal: Habilitados

Quem pode ser habilitado no Siscomex como responsável pela pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Operações por conta e ordem ou por encomenda

Para operações por conta e ordem ou por encomenda, as empresas envolvidas na operação necessitam de habilitação? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: MEI - Autorização

O Microempreendedor Individual - MEI pode ser habilitado no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Empresa inativa nos últimos 5 anos

Uma empresa que esteve inativa em algum período dos últimos cinco anos pode ser habilitada? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Empressa recém constituída

Uma empresa recém constituída pode ser habilitada no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)