Hashtag: #gasNatural

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Registro K235: Estoque de gás natural

O estabelecimento utiliza para geração de vapor em sua caldeira gás natural fornecido por empresa de gás. Na situação atual a nota fiscal é registrada com o CFOP 1.101, contudo este consumo de gás não transita pelo estoque, a nota fiscal é lançada diretamente no centro de custos da caldeira, onde é apurado o custo da geração do vapor. Este gás deve transitar pelo estoque? Caso afirmativo, como devemos baixar de estoque, pois não abrimos ordem de prod (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Cide Combustíveis: Contribuintes

Quais são os contribuintes da Cide-Combustíveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Cide Combustíveis: Incidência sobre gás natural

O gás natural está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Gás Natural Veicular - Alíquotas

Quais são as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins aplicáveis sobre as receitas de vendas de Gás Natural Veicular (GNV)? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Repetro: Sistema informatizado de controle contábil e de estoques

O benefício fiscal intitulado "Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de São Paulo (Repetro)" requer a colocação à disposição do Fisco sistema informatizado de controle e de estoques? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Diferimento do ICMS: Gás natural destinado a estabelecimento fabricante de vidro

A saída interna de gás natural destinado a estabelecimento fabricante de vidro classificado nas posições 7003, 7005, 7006, 7007, 7009 e 7010 da NCM está aparada pelo diferimento do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)