Férias

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Correções de dados cadastrais e férias: Data de admissão

O empregador cadastrou o trabalhador doméstico com data de admissão errada. Qual procedimento para a correção? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Vale-transporte: Cálculo do desconto no período de férias

Como deverá ser calculado o desconto do vale-transporte no período em que o empregado estiver afastado em virte de férias? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Férias: Anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

O empregador poderá liberar o empregado para gozar suas férias sem proceder a devida anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Obrigatoriedade de anotações da férias

O empregador está obrigado a anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado a concessão de férias e o pagamento de abono pecuniário? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Eventos do eSocial: S-2230 - Licença maternidade - Férias

Durante o período de férias, a funcionária entrou em licença maternidade e necessito transmitir o evento S-2230. Posso enviar um S-2230 dentro de um período de férias gozadas? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Eventos do eSocial: S-1210 - Férias

Fiz a folha de pagamento do mês de maio, onde o pagamento do registro S-1210 foi no dia 01/06/2018, enviado o arquivo xml. Período de apuração do xml 06/2018 ref. 05/2018. Tenho um período de férias com início de gozo em 10/06/2018, cujo pagamento será no dia 06/06/2018. Como ficará o S-1210 das férias, já que não posso ter dois xml do S-1210 do mesmo período de apuração? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Eventos do eSocial: Informação dos dados do aviso de férias

Como informar os dados do aviso de férias no eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Eventos do eSocial: Rubrica 1020 - Férias iniciadas num mês e terminada em outro

No caso de férias gozadas, existe somente a natureza de rubrica: “1020 - Férias”. No entanto, quando as férias se iniciam em um mês e terminam no mês seguinte, as incidências devem ser diferentes. Como proceder? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Folha de pagamento: Lançamento das férias

Como devem ser lançadas as férias do empregado na folha de pagamento, quando o gozo e o pagamento recaírem em meses distintos? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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