Exportação

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Isenção do ICMS: Serviços de Transporte - Exportação

O transporte de mercadoria destinada a exportação faz jus a algum tipo de benefício fiscal do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 17/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Credenciamento no caso de serviço de transporte

Onde deverá ser apresentado o credenciamento para fruição da isenção do ICMS prevista para o transporte de mercadoria destinada a exportação? (...)

Pergunta postada em: 17/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Código CSOSN: Exportação realizada por contribuinte enquadrado no Simples Nacional

Qual o CSOSN deverá ser informado na NF-e de Exportação de contribuinte enquadrado no Simples Nacional? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Código CST-ICMS: Exportação

Qual o CST/ICMS deverá ser informado na NF-e de Exportação de contribuinte enquadrado no regime normal de apuração do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

CFOP: Remessa de mercadoria para formação de lote de exportação

Qual o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na remessa de mercadoria para formação de lote de exportação? (...)

Pergunta postada em: 28/01/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Transferência interestadual de mercadorias destinadas à exportação

O recebimento, em transferência interestadual, de mercadorias destinadas à exportação é fato gerador para geração de Crédito Acumulado do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 28/01/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Suspensão do PIS/Pasep e Cofins: Embalagem utilizada em mercadoria destinada à exportação

Na operação venda de embalagem a ser utilizada em mercadoria destinada à exportação é normalmente devido às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins? (...)