Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

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EFD-Reinf - Geral: Notas Fiscais com retenção de INSS inferior a R$ 10,00

Como devo proceder com as notas fiscais que tiverem valor de retenção de contribuição para previdência social (INSS) inferior a R$ 10,00? Desconsidero essas notas no envio do R-2010 e R-2020, ou envio independente do valor da retenção, visto que o DARF agora é gerado de forma agrupada pela DCTF Web, não existindo mais a opção de recolhimento unificado? (...)

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Área: Sped (EFD-Reinf)

MEI no eSocial: Penalidade na não adesão

A partir de outubro, o que acontece com o MEI que tem empregado e não aderir ao eSocial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI no eSocial: cadastramento de folha de pagamento

Se a folha de pagamento só pode ser cadastrada em julho, que informações devem ser inseridas no sistema a partir do dia 16? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI no eSocial: Adesão ao eSocial

Todo MEI precisa aderir ao eSocial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI no eSocial: Mudanças programadas

Como o MEI é informado sobre mudanças programadas no eSocial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Processos Trabalhistas: Prestação de informações no eSocial

A empregada doméstica teve o vínculo reconhecido judicialmente. Como faço para prestar essa informação no eSocial e recolher os tributos e o FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Processos Trabalhistas: Lançamento no eSocial

Fui condenado em reclamatória trabalhista a pagar parcelas complementares à empregada doméstica (horas extras). Como faço esse lançamento no eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Férias e Afastamentos Temporários: Erro - Registro de férias em janeiro/2016

Registrei férias da minha empregada doméstica em janeiro/2016 e não tive problemas. Neste mês tentei cadastrar novo período de férias, mas o sistema retornou mensagem de erro, dizendo que o trabalhador está afastado. O que devo fazer? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Férias e Afastamentos Temporários: Registro retroativo

Meu trabalhador doméstico gozou férias, mas esqueci de lançar no eSocial. É possível o registro retroativo? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Férias e Afastamentos Temporários: Erro de período aquisitivo

Cadastrei férias de minha empregada doméstica no período aquisitivo errado. Como corrigir? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Férias e Afastamentos Temporários: Início e retorno no mesmo dia

O eSocial não permite o envio do início de um afastamento no mesmo dia do retorno de outro afastamento anterior. Poderiam avaliar? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Procedimentos em caso de mensagem de erro na realização de operações

Quando o sistema apresenta o erro “Ocorreu um erro. Tente novamente mais tarde”, sem orientação de procedimento de correção, a quem recorrer para solucioná-lo? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

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