Como ajustar as informações no eSocial tendo em vista a decisão do STF, de 17/05/2024, que suspendeu por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, relativa à Lei nº 14.784/2023 Quais as providências devem ser adotadas no eSocial? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
As empresas devem fazer a carga das tabelas todos os meses, com a validade inicial e final na mesma competência? Ou seja, em 01/2018, envia-se uma carga com data inicial e final de todos os eventos de tabela e sucessivamente nas competências seguintes? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
Os Sindicatos de Trabalhadores Avulsos não portuários deverão cadastrar todos seus tomadores de serviço no evento S-1020 - Lotações Tributárias utilizando o Tipo Lotação 09. Para todos os tomadores de serviço, também deverá ser informado o evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
Somos uma agroindústria, e, por isso, não temos {aliqRat} e nem {fap}. Pagamos a Contribuição Previdenciária Rural, na alíquota de 2,85% sobre o faturamento. Mesmo enquadrando a empresa como agroindústria no S-1000, os campos {aliqRat} e {fap} ainda são obrigatórios no evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. O índice do campo {aliqRat} (1, 2, 3) não é aplicável à agroindústria. Como representar isso no eSoc (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
Tento enviar o Evento S-1070 informando um processo administrativo, cujo número possui 17 dígitos. Todavia, ele não está sendo aceito. Tenho que colocar 17 dígitos, mais 3 espaços em branco para completar o número de dígitos do leiaute? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
Realizamos testes no ambiente de produção restrita. Para isso, foram transmitidos os dados verdadeiros da nossa empresa. Tenho de enviá-los novamente? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
No caso de férias gozadas, existe somente a natureza de rubrica: “1020 - Férias”. No entanto, quando as férias se iniciam em um mês e terminam no mês seguinte, as incidências devem ser diferentes. Como proceder? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
Como tratar a informação do desconto simplificado mensal instituído pela MP nº 1.171, de 2023, que alterou o art. 4º da Lei nº 9.250 de 26 de dezembro de 1995, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor máximo da faixa com alíquota zero da tabela progressiva mensal? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
As novas versões dos leiautes e do MOS, publicadas em 06/2024, trouxeram especificações e orientações relativas ao eConsignado, porém as mesmas não são suficientes para as empresas entenderem como enviarão as informações relativas a essa modalidade de empréstimo. (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
Como fazer para escriturar remuneração de períodos anteriores reconhecida e recebida em decorrência de decisão judicial proferida na Justiça Comum? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
