Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

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Qualificação cadastral: Estagiários

Como fica a situação dos estagiários na qualificação cadastral? A qualificação cadastral individual não aceita consulta de trabalhador sem PIS/PASE/NIS. (...)

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Qualificação cadastral: Procedimentos

Quais são os procedimentos necessários para a realização da qualificação cadastral dos trabalhadores para o envio dos eventos ao eSocial? (...)

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Imposto de Renda: IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios

Como será o tratamento do IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios? (...)

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Imposto de Renda: Código de Receita de pró-labore

Enviei as remunerações, encerrei a competência e verifiquei que o valor do IRRF sobre o pró-labore retornou com o Código de Receita (CR) 056107, mas entendo que deveria retornar o CR 058806. Qual o CR correto? (...)

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Imposto de Renda: Manifestação do trabalhador para desconto simplificado

O desconto simplificado trazido pela Lei Nº 14.663/2023 exige manifestação do trabalhador? Como deve ser aplicado no caso de pagamento de rendimentos decorrentes de férias e 13º salário juntamente com os rendimentos do mês? (...)

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Imposto de Renda: Plano de Saúde Coletivo

Quais informações devem ser enviadas no grupo Plano de Saúde Coletivo [planSaude] do evento S-1210? (...)

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Imposto de Renda: Desconto de pensão alimentícia

Fonte pagadora desconta do trabalhador pensão alimentícia, em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais. Porém, o rendimento recebido pelo trabalhador é isento ou não tributável. Nesses casos, a informação do valor descontado da pensão deve ser informada no eSocial? (...)

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Imposto de Renda:Plano de saúde

Como deve ser informado a rubrica de plano de saúde? Devo usar Código de Incidência de IRRF 9 ou 67? Esse valor é dedutível da base de cálculo do IRRF mensal? (...)

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Eventos de SST: Responsabilidade no envio dos eventos

Quem é a responsável pela transmissão (envio) dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)? Quem são os profissionais competentes para a emissão (elaboração) dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho? O eSocial trouxe alguma mudança nessa questão agora que as informações são transmitidas eletronicamente? (...)

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Eventos de SST: Assinatura digital com certificado de terceiros

Os eventos de SST somente podem ser assinados digitalmente por certificados pertencentes às empresas especializadas no tema? (...)

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Eventos de SST: Obrigatoriedade do Microempreendedor Individual

O empregador MEI é obrigado a enviar os eventos de SST caso possua empregado CLT? (...)

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Eventos de SST: Envio da CAT - Evento S-2210

Como proceder em relação ao envio de CAT (S-2210) com morte para um empregado que possui diversos vínculos com o mesmo empregador? É necessário o envio de um CAT para cada uma das matrículas? (...)

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