Escrituração contábil

Livro Diário: Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)

É permitida a escrituração do livro Diário por sistema de processamento eletrônico de dados? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Livro Diário: Guarda dos livros e documentos

A pessoa jurídica é obrigada a conservar os livros e documentos da escrituração? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Livro Razão: Obrigatoriedade da sua escrituração

É obrigatória a escrituração do livro Razão? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Livro Razão: Registro e autenticação

É necessário o registro ou a autenticação do livro Razão? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Livro Razão: Tratamento tributário quando não apresentação

Qual o tratamento tributário aplicável à pessoa jurídica que não mantiver ou não apresentar o livro Razão quando solicitado? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Termo de Verificação para fins de Substituição da Escrituração: Quantidade de assinaturas

Quantas assinaturas deve conter o Termo de Verificação para fins de Substituição da Escrituração Contábil Digital (ECD)? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Obrigatoriedade de entrega da ECD: Entidades imunes e isentas

As entidades imunes e isentas estão obrigadas à entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecida por Sped-Fiscal? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Livros contábeis: Autenticação

Qual o procedimento para autenticação dos livros contábeis? (...)

Pergunta postada em: 30/01/2025.

Área: Societário (Direito de Empresa)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

Notícia postada em: 16/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

Notícia postada em: 16/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

Notícia postada em: 13/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

Notícia postada em: 13/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)