Hashtag: #empregadoAposentado

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Empregado aposentado: Admissão ou permanência em serviço

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos aspectos importantes a respeito do trabalhador que venha se aposentar e continue trabalhando na mesma ou outra empresa, bem como daquele que opte pelo afastamento das suas atividades ao se aposentar, mas que decida retornar ao trabalho. (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)

Empregado aposentado: Desobrigação de contribuir à Previdência Social

Em que período o empregado ou o empregador aposentado ficou desobrigado a contribuir para a Previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Emissão para empregados aposentados

A empresa também deve emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para empregados aposentados? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Empregado aposentado

O empregado aposentado terá direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) na hipótese de ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Empregado apesentando

O empregado aposentado que venha a ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias poderá acumular o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) com sua aposentadoria? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)