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Crédito Acumulado do ICMS: Alteração de método de apuração

O contribuinte que envia arquivos simplificados pode passar a enviar arquivos de custeio? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Conceito de apuração simplificada

O que é sistemática de apuração simplificada? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Conceito de custo ou método de custeio

O que é sistemática de apuração pelo custo ou método de custeio? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Procedimento para apropriação dos créditos

Como posso me apropriar dos créditos da minha escrita fiscal? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Apropriação sem transmissão do arquivo digital

O contribuinte pode solicitar a apropriação do crédito acumulado sem transmitir o arquivo digital de apuração? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Funcionalidades do e-CredAc

Quais funcionalidades o sistema e-CredAc disponibiliza? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Acesso ao e-CredAc

Como acessar o sistema e-CredAc? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Conceito de e-CredAc

O que é o sistema e-CredAc? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

Notícia postada em: 16/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

Notícia postada em: 16/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

Notícia postada em: 13/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

Notícia postada em: 13/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)