Hashtag: #eCredAc

Crédito Acumulado do ICMS: Alteração de método de apuração

O contribuinte que envia arquivos simplificados pode passar a enviar arquivos de custeio? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Conceito de apuração simplificada

O que é sistemática de apuração simplificada? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Conceito de custo ou método de custeio

O que é sistemática de apuração pelo custo ou método de custeio? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Procedimento para apropriação dos créditos

Como posso me apropriar dos créditos da minha escrita fiscal? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Apropriação sem transmissão do arquivo digital

O contribuinte pode solicitar a apropriação do crédito acumulado sem transmitir o arquivo digital de apuração? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Funcionalidades do e-CredAc

Quais funcionalidades o sistema e-CredAc disponibiliza? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Acesso ao e-CredAc

Como acessar o sistema e-CredAc? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Conceito de e-CredAc

O que é o sistema e-CredAc? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

Notícia postada em: 06/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

Notícia postada em: 06/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

Notícia postada em: 02/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

Notícia postada em: 01/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)