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LI de drawback Isenção: Problemas com status

Registrei uma LI de drawback Isenção, que consta como “Em Processamento” no sistema Drawback Isenção. Posteriormente, verifiquei que a LI consta como “Cancelada” no sistema drawback Isenção, porém o saldo continua consumido, e não consigo visualizar esta LI cancelada no Siscomex Importação. O que ocorreu? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Drawback Suspensão: Cancelamento por engano de Ato Concessório

No Drawback Suspensão cancelei, por engano, um Ato Concessório, que agora apresenta a situação "Cancelado". Há como reverter este cancelamento? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Sistemas de Drawback: Drawback Isenção

No Drawback Isenção, ao propor uma alteração, o sistema apresentou uma (ou ambas) mensagem de tratamento administrativo: (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Sistemas de Drawback: Prazo máximo para elaboração/digitação de Ato Concessório

Há um prazo máximo para que um Ato Concessório que esteja em Elaboração/Digitação seja concluído? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Sistemas de Drawback: Habilitação

Como obter habilitação para acessar os sistemas drawback? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Sistemas de Drawback: Extração de lista de reposição

Como extrair lista de reposição no Drawback Isenção no formato XML, e adequá-la para o padrão Excel que é gerado pelo sistema? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Sistemas de Drawback: Ambientes de treinamento

Há ambientes de treinamento nos sistemas drawback? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Sistemas de Drawback: Integração de sistema interno

Como integrar um sistema interno com o Drawback? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Transferência de titularidade de Ato Concessório

A minha empresa obteve uma decisão favorável do Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, quanto ao pleito de transferência de titularidade em AC. Como faço para regularizar os AC e os Documentos de Exportação vinculados? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Vigência e prorrogação de validade de Ato Concessório: Bens de capital

Para atender o inciso II do § 2º do Art. 20 da Portaria SECEX nº 44/2020, quais códigos NCM são considerados bens de capital? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Vigência e prorrogação de validade de Ato Concessório: Após deferimento

Posso solicitar a prorrogação do Ato Concessório (AC) logo depois do deferimento? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Prorrogação de Ato Concessório: Possibilidade

Devo solicitar prorrogação de validade de Atos Concessórios de Drawback baseado em questões comerciais, logísticas, financeiras, cambiais, sazonais, ou outras, que possam vir a prejudicar o planejamento previamente estabelecido pelo beneficiário do Ato Concessório? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

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