Hashtag: #drawback

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Alterações e ajustes de Ato Concessório: Ajustes de atos com Incidentes

Devo ajustar quantidades e valores do meu Ato Concessório de Drawback em que ocorreram incidentes? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Alterações e ajustes de Ato Concessório: Ajustes prévios ao encerramento

Há alguma vantagem em ajustar o ato concessório antes de enviar para análise de encerramento? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Alterações e ajustes de Ato Concessório de isenção: Alteração de NCM via Resolução Camex

Tenho um ato concessório Isenção com um dos NCM alterados por Resolução Camex ou Resolução GECEX. Preciso fazer alguma alteração no AC? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Alterações e ajustes de Ato Concessório de suspensão: Alteração de NCM via Resolução Camex

Tenho um ato concessório Suspensão com um dos NCM alterados por Resolução Camex ou Resolução GECEX. Preciso fazer alguma alteração no AC? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

DU-E: Drawback - Itens com e sem cobertura cambial

No caso de drawback, há necessidade de haver dois itens de DU-E apenas pelo fato de haver parcela com cobertura cambial e parcela sem cobertura cambial? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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