Distribuição de lucros

Distribuição de lucros: Empresa com débito fiscal - Possibilidade

A empresa que esteja com débitos fiscais poderá distribuir lucros ou dividendos aos seus sócios? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Presumido: Distribuição do lucro - Isenção do Imposto de Renda

A isenção de imposto de renda para os lucros distribuídos pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido abrange os demais valores por ela pagos ao titular, sócio ou acionista? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Arbitrado: Distribuição de lucros

Como será tributado o lucro distribuído ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica que teve seu lucro arbitrado? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Arbitrado: Abrangência da isenção de distribuição de lucros

A isenção do imposto de renda para os lucros distribuídos pela pessoa jurídica tributada com base no lucro arbitrado abrange os demais valores por ela pagos ou creditados ao titular, sócio ou acionista? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Presumido: Distribuição do lucro nesse regime

Como se dará a distribuição do lucro presumido ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica, e sua respectiva tributação? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Empresa com débito fiscal: Situações impedidas de realizar

Quais as situações que a empresa em débito com a Seguridade Social estará impedida de realizar? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Empresa com débito fiscal: Autorização para distribuição de bonificação, lucro ou dividendo

A empresa em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá distribuir bonificação ou dividendo a acionista ou sócio de pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Participação nos lucros: Distribuição superior à quotas

A sociedade de responsabilidade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas? (...)

Pergunta postada em: 30/01/2025.

Área: Societário (Sociedades Limitadas)

Distribuição de lucros: Cláusula de Regência Supletiva

A sociedade limitada que não elegeu cláusula supletiva poderá distribuir lucro diferente do que consta em seu Contrato Social? (...)

Pergunta postada em: 30/01/2025.

Área: Societário (Sociedades Limitadas)

Distribuição de lucros: Distribuição em proporção diversa das quotas

A sociedade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas? (...)

Pergunta postada em: 30/01/2025.

Área: Societário (Sociedades Limitadas)

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)