Diferimento do ICMS

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Diferimento do ICMS: Bicho-da-seda

Existe alguma previsão normativa para o diferimento do lançamento do ICMS para os produtos ovo ou larva do bicho-da-seda? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Diferimento do ICMS: Artesanato

A saída, dentro do Estado de São Paulo, de produto de artesanato está aparada pelo diferimento do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Diferimento do ICMS: Operações com milho

Existe alguma previsão legal no Estado de São Paulo para diferimento do ICMS nas operações internas com milho? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Diferimento do ICMS: Feijão

Qual é o tratamento fiscal dado pela legislação paulista do ICMS para as saídas internas de feijão? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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