Hashtag: #dependente

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Obrigatoriedade do dependente ter CPF

Os dependentes informados na declaração do imposto de renda são obrigados a ter CPF? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))

Dependente do INSS: Perda da qualidade no caso de companheiro(a)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de companheira ou companheiro? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Dependente do INSS: Perda da qualidade no caso de cônjuge

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de cônjuge? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Dependente do INSS: Perda da qualidade

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Dependente do INSS: Classificação para fins previdenciário

Quais são os dependentes para fins da Previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))

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