Hashtag: #dependente

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Obrigatoriedade do dependente ter CPF

Os dependentes informados na declaração do imposto de renda são obrigados a ter CPF? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))

Dependente do INSS: Perda da qualidade no caso de companheiro(a)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de companheira ou companheiro? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Dependente do INSS: Perda da qualidade no caso de cônjuge

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de cônjuge? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Dependente do INSS: Perda da qualidade

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Dependente do INSS: Classificação para fins previdenciário

Quais são os dependentes para fins da Previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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