Dependente do INSS: Perda da qualidade no caso de cônjuge

1) Pergunta:

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de cônjuge?

2) Resposta:

A perda da qualidade de dependente de segurado da Previdência Social, para o cônjuge, ocorrerá:

1. pela separação, seja extrajudicial, judicial ou de fato;
2. pelo divórcio
3. pela anulação do casamento;
4. pelo óbito; ou
5. por sentença judicial transitada em julgado.

O disposto nessa resposta não se aplicam ao cônjuge ou companheiro (a) que esteja recebendo pensão alimentícia, ou que comprove o recebimento de ajuda financeira, sob qualquer forma, após a separação ou divórcio.