Hashtag: #divorcio

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Dependente do INSS: Perda da qualidade no caso de cônjuge

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de cônjuge? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Declaração de ITCMD: Divórcio ou separação

Onde preencher a declaração de ITCMD para os casos de divórcio ou separação? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)


Deduções - Despesas com Instrução: Divórcio ou separação judicial no ano-calendário

Ocorrendo o divórcio ou separação judicial durante o ano-calendário, o contribuinte que não detém a guarda dos filhos pode deduzir as despesas com instrução com eles efetuadas antes do divórcio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Situações individuais: Contribuinte divorciado

Como deve declarar o contribuinte divorciado que tenha se casado novamente? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)