Hashtag: #divorcio

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Deduções - Despesas com Instrução: Divórcio ou separação judicial no ano-calendário

Ocorrendo o divórcio ou separação judicial durante o ano-calendário, o contribuinte que não detém a guarda dos filhos pode deduzir as despesas com instrução com eles efetuadas antes do divórcio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Situações individuais: Contribuinte divorciado

Como deve declarar o contribuinte divorciado que tenha se casado novamente? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Dependente do INSS: Perda da qualidade no caso de cônjuge

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de cônjuge? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Declaração de ITCMD: Divórcio ou separação

Onde preencher a declaração de ITCMD para os casos de divórcio ou separação? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)