Crédito fiscal de ICMS

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Crédito fiscal do ICMS: Pneu adquirido por transportadora

A empresa transportadora poderá apropriar crédito fiscal do ICMS quando da aquisição de pneus para serem utilizados em veículos pertencentes ao Ativo Imobilizado? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de insumo com substituição tributária (ICMS-ST)

O contribuinte paulista que adquirir insumo industrial de comerciante substituído, hipótese que o ICMS já estará retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) na indústria, poderá se creditar do imposto incidente nessa aquisição? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Troca de mercadoria em estabelecimento diverso

O varejista que receber mercadoria de pessoa física, em virtude de troca, poderá creditar do ICMS pago na operação de venda, quando esta foi feita por outros estabelecimento varejista (loja de franquia)? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Showromm

A empresa, contribuinte do ICMS, que receber mercadoria para showroom poderá se creditar do ICMS destacado na Nota Fiscal? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de combustível por transportadora

A transportadora paulista poderá se creditar do ICMS devido na aquisição de combustível utilizado na prestação de serviço de transporte? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de veículo por transportadora

A empresa transportadora poderá apropriar crédito fiscal do ICMS quando da aquisição de veículos para integração ao seu Ativo Imobilizado? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Saída isenta

O contribuinte do ICMS poderá manter em sua escrita fiscal o crédito do imposto incidente na aquisição de mercadoria tributada, quando sua saída interna subsequente for amparada por isenção? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Mercadoria devolvida por empresa optante pelo Simples Nacional

O contribuinte que receber em devolução mercadoria adquirida por empresa optante pelo Simples Nacional poderá se creditar do ICMS pago por ocasião da venda? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Cálculo de crédito de Ativo Imobilizado

Quais operações e/ou prestações de saída deverão ser consideradas no cálculo de crédito de Ativo Imobilizado? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Serviço de transporte prestado por optante do Simples Nacional

O contribuinte paulista sujeito às regras do regime periódico de apuração (RPA) que contratar serviço de transporte de transportadora optante pelo Simples Nacional poderá se creditar do ICMS relativo ao serviço? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Frete de Mercadoria sujeita à antecipação tributária

O serviço de transporte tomado, relativo a mercadorias sujeitas à antecipação tributária prevista do artigo 426-A do RICMS/2000-SP, é passível de gerar crédito fiscal do ICMS? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Material de uso e/ou consumo

Já é possível efetuar o creditamento do ICMS sobre às aquisições de material de uso e/ou consumo? Se não, a partir de quando será permitido? (...)

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