Construção civil

Hashtag: #construcaoCivil

Anterior

Construção civil: Requisitos para caracterização da obra como de construção civil

Quais requisitos caracterizam uma obra de construção civil como sujeita ao ISSQN, de competência Municipal e não ao ICMS, de competência Estadual? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Construção civil: Possibilidade de entrega da mercadoria no local da obra

O fornecedor poderá promover a entrega do material adquirido diretamente no local da obra pertencente a empresa de construção civil? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Construção civil: Emissão da Nota Fiscal na devolução

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal de devolução de mercadorias efetuada por empresa de construção civil inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Construção civil: Conceito para fins do ICMS

Qual é de empresa de construção civil para fins de aplicabilidade da legislação do ICMS paulista? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Primeira
3
4
5
6
7
Última