Certidão Negativa de Débitos (CND)

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Grupo 2: Ausência de GFIP

Minha empresa foi reenquadrada, tornando-se obrigada à entrega da DCTFWeb, mas o relatório de situação fiscal acusa ausência de GFIP. O que pode ter ocorrido? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)

CND Estadual: Prazo de validade da certidão de débitos não inscritos

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos tributários não inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

CND Estadual: Procedimento para emissão

Qual é o procedimento para emissão da Certidão Negativa de Débitos tributários e da Certidão de Existência de débitos tributários não inscritos na Dívida Ativa? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Cidadão: Certidão de homologação do ITCMD

Quando deve ser exigida a certidão de homologação prevista na Portaria CAT 89/20? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Procedimentos: Certidão de Regularidade do ITCMD

Em que hipóteses pode ser emitida a Certidão de Regularidade do ITCMD para escrituras lavradas perante tabeliães de outro Estado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Cidadão: Certidão de Homologação após pagamento do AIIM

É possível emitir a Certidão de Homologação após o pagamento do AIIM? Qual procedimento para os casos em que o ITMCD tenha sido cobrado por Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Cidadão: Certidão de Homologação após inscrição em dívida ativa

É possível emitir a Certidão de Homologação após a inscrição do ITCMD em dívida ativa? Qual procedimento para os casos em que o ITMCD tenha sido inscrito em dívida ativa? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

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