Certidão Negativa de Débitos (CND)

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Grupo 2: Ausência de GFIP

Minha empresa foi reenquadrada, tornando-se obrigada à entrega da DCTFWeb, mas o relatório de situação fiscal acusa ausência de GFIP. O que pode ter ocorrido? (...)

Pergunta postada em: 16/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)

CND Estadual: Prazo de validade da certidão de débitos não inscritos

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos tributários não inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 20/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

CND Estadual: Procedimento para emissão

Qual é o procedimento para emissão da Certidão Negativa de Débitos tributários e da Certidão de Existência de débitos tributários não inscritos na Dívida Ativa? (...)

Pergunta postada em: 20/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Cidadão: Certidão de homologação do ITCMD

Quando deve ser exigida a certidão de homologação prevista na Portaria CAT 89/20? (...)

Pergunta postada em: 16/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Procedimentos: Certidão de Regularidade do ITCMD

Em que hipóteses pode ser emitida a Certidão de Regularidade do ITCMD para escrituras lavradas perante tabeliães de outro Estado? (...)

Pergunta postada em: 16/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Cidadão: Certidão de Homologação após pagamento do AIIM

É possível emitir a Certidão de Homologação após o pagamento do AIIM? Qual procedimento para os casos em que o ITMCD tenha sido cobrado por Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM)? (...)

Pergunta postada em: 16/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Cidadão: Certidão de Homologação após inscrição em dívida ativa

É possível emitir a Certidão de Homologação após a inscrição do ITCMD em dívida ativa? Qual procedimento para os casos em que o ITMCD tenha sido inscrito em dívida ativa? (...)

Pergunta postada em: 16/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)