Postado em: - Área: DCTFWeb.

Grupo 2: Ausência de GFIP

1) Pergunta:

Minha empresa foi reenquadrada, tornando-se obrigada à entrega da DCTFWeb, mas o relatório de situação fiscal acusa ausência de GFIP. O que pode ter ocorrido?

2) Resposta:

Essa pendência no relatório (ausência de GFIP) referente ao período de apuração em que a empresa está obrigada à DCTFWeb é momentânea e deixará de existir assim que os demais sistemas da RFB forem atualizados com as informações da nova lista de empresas reenquadradas.

Até que seja feita a atualização, o contribuinte pode solicitar a liberação da CND na Receita Federal, caso necessite da certidão.

Base Legal: Questão 1.13 das Dúvidas comuns do eSocial (Checado pela VRi Consulting em 08/01/25).

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