Hashtag: #cideCombustivel

Cide Combustíveis: Incidência sobre biodiesel

O Biodiesel está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cide Combustíveis: Incidência sobre álcool etílico combustível

Há incidência da Cide-Combustíveis nas operações de vendas de álcool etílico combustível efetuadas pelas cooperativas de vendas em comum, em relação a este produto, quando adquiridos de usinas produtoras não associadas, para completar lote de venda? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cide Combustíveis: Hipóteses de isenção

Há casos de isenção da Cide-Combustíveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cide Combustíveis: Base de Cálculo

Qual é a base de cálculo da Cide-Combustíveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cide Combustíveis: Prazo de pagamento

Qual o prazo de pagamento da Cide-Combustíveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Tributos incidentes na importação

Quais são os tributos incidentes na importação de mercadorias e/ou produtos do exterior? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Assuntos diversos)

Remuneração de atividades extraclasse já está incluída na hora-aula paga a professor da rede privada, decide 6ª Turma do TRT-RS

Notícia postada em: 01/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: 21/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícia postada em: 21/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: 15/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

Notícia postada em: 13/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

Notícia postada em: 13/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)