Base de Cálculo (BC) do ICMS

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Base de Cálculo do ICMS: Descontos condicionais

Os descontos condicionais compõem a Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Base de Cálculo do ICMS: Descontos incondicionais

Os descontos incondicionais compõem a Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Base de Cálculo do ICMS: Transferência interna de mercadorias

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados no Estado de São Paulo? (...)

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Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do IPI

Quando o IPI deve ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Base de Cálculo do ICMS: Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM

O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS na operação de importação de mercadoria do exterior? (...)

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Base de Cálculo do ICMS: Venda com instalação

Como deverá ser composta a Base de Cálculo do ICMS na operação de venda de mercadoria com instalação? (...)

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Base de Cálculo do ICMS: Importação de mercadorias

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS utilizada na importação de mercadorias? (...)

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Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do IPI pelas empresas de construção civil

Na venda para empresa de construção civil de mercadorias empregadas em obra, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Base de Cálculo do ICMS: Venda com montagem

O valor cobrado pela montagem estará sujeito ao ICMS mesmo quando cobrado separadamente da máquina vendida? (...)

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Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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