Ativo Imobilizado (AI)

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Diferencial de alíquota (Difal): Recebimento de Ativo Imobilizado em transferência interestadual

O contribuinte localizado em território paulista que receber, em transferência interestadual, bem do Ativo Imobilizado (AI), com destaque do ICMS, deverá recolher o Diferencial de Alíquotas (Difal)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Documento fiscal: Ativo Imobilizado em poder de preposto

O contribuinte do ICMS deverá emitir Nota Fiscal quando disponibilizar notebook de seu Ativo Imobilizado para que o funcionário (preposto) o utilize em serviço? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Documento fiscal: Remessa para utilização na execução de serviços fora do estabelecimento

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal relativa à remessa de bens do Ativo Imobilizado (AI) para utilização na execução de serviços fora do estabelecimento? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Comodato: Prazo de retorno

Qual é o prazo para o retorno (ou devolução) de bens do Ativo Imobilizado remetidos em comodato? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Sinistro: Emissão de Nota Fiscal para fins de pagamento da indenização

No caso de sinistro de bens do Ativo Imobilizado (ou Ativo Permanente), o contribuinte poderá emitir Nota Fiscal para fins de pagamento da indenização pela seguradora? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Ativo Imobilizado: Custo de aquisição

O PIS/Pasep e a Cofins pagos na importação de bens destinados ao Ativo Imobilizado deverão ser somados para fins de composição do custo de aquisição do bem? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Tratamento tributário: Venda de Ativo não Circulante

Com deverá ser tributado pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, no regime não cumulativo, as venda de bens classificados no Ativo não Circulante (ANC) que tenham sidos computados como receita bruta? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Depreciação de bens do Ativo Imobilizado após alienação

O contribuinte do PIS/Pasep e da Cofins no regime não cumulativo poderá descontar créditos sobre a depreciação de bem após sua alienação? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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