Repouso semanal remunerado (RSR)

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Aspectos trabalhistas dos empregados vendedores

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos trabalhistas dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 3.207/1957 (que regula essas atividades atualmente) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Motorista profissional: RSR - Concessão com o veículo em movimento

Se o empregador adotar 2 (dois) motoristas para trabalhar no mesmo veículo, o tempo de repouso semanal poderá ser feito com o veículo em movimento? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Repouso semanal remunerado (RSR): Motivos justificadores para falta ao trabalho

Quais são os motivos justificadores para falta ao trabalho para fins de manutenção do direito ao Repouso Semanal Remunerado (RSR)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Repouso semanal remunerado (RSR): Obrigatoriedade no caso de horas extras prestadas habitualmente

As horas extras prestadas habitualmente integram a remuneração do descanso semanal remunerado (DSR)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Repouso semanal remunerado (RSR): Empregado sujeito à escala de revezamento

Ocorrendo do dia estipulado para a folga do empregado sujeito à escala de revezamento recair em dia de feriado, ele receberá algum pagamento especial por esse motivo? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Turnos ininterruptos de revezamento: Trabalho em feriado - Direito ao Repouso Semanal Remunerado (RSR)

O empregado que trabalhe em regime de escala de revezamento, na hipótese da sua folga cair em dia de feriado, fará jus ao recebimento de repouso semanal remunerado (RSR)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)