Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Deduções - Despesas com Instrução: Construção de escola em imóvel rural

Os gastos com construção de escola em imóvel do contribuinte, onde este exerce atividade rural, assim como os dispêndios com pagamento de professor, para atender ao funcionamento dessa escola, podem ser deduzidos como despesas de instrução de menores pobres? (...)

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Deduções - Imposto devido: Deduções do imposto - Desconto simplificado

Quem optou pelo desconto simplificado também pode deduzir os gastos com os Fundos da Criança e do Adolescente, com os Fundos da Pessoa Idosa, com incentivos à cultura e à atividade audiovisual ou com incentivo ao desporto? (...)

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Deduções - Imposto devido: Contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico

Podem ser deduzidos os valores referentes à contribuição patronal pagos à Previdência Social pelo empregador doméstico? (...)

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Deduções - Imposto devido: Fundos dos direitos da criança e do adolescente

Como são realizadas as doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente? (...)

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Livro Caixa - Deduções: Utilização do livro caixa

Quem pode deduzir as despesas escrituradas em livro-caixa? (...)

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Deduções - Pensão alimentícia: Pensão judicial dedutível

Quais são as pensões judiciais dedutíveis pela pessoa física? (...)

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Deduções - Pensão alimentícia: Cálculo no pagamento em sentença judicial

Como ocorre o cálculo da pensão alimentícia, na hipótese na qual a decisão judicial estabeleça a determinação de seu valor sobre o rendimento líquido do contribuinte? (...)

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Deduções - Pensão alimentícia: Pensão alimentícia - Décimo terceiro salário

É dedutível na Declaração de Ajuste Anual a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do décimo terceiro salário? (...)

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Deduções - Pensão alimentícia: Pensão paga por liberalidade

As pensões pagas por liberalidade, ou seja, sem decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou em decorrência de escritura pública, são dedutíveis? (...)

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Deduções - Pensão alimentícia: Pensão alimentícia - Sentença estrangeira

O contribuinte pode deduzir a pensão alimentícia paga em cumprimento de sentença estrangeira? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Dedução de despesa com fertilização in vitro

As despesas médico-hospitalares e referentes a exames laboratoriais realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro são dedutíveis? (...)

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Deduções - Pensão alimentícia: Pagamento a sogro(a)

Pensão alimentícia paga por cônjuge ou companheiro(a) a sogro(a) em virtude de acordo homologado judicialmente é dedutível pelo genro/nora? (...)

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