Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Ganho de Capital: Compra e venda com dação

Como proceder quando a pessoa física efetua com pessoa jurídica operação de compra e venda com dação de unidade imobiliária em pagamento? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Ganho de Capital: Moeda estrangeira representada por cheques de viagem

Qual é o tratamento tributário do dispêndio de moeda estrangeira representada por cheques de viagem? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Ganho de Capital: Aplicações financeiras em moeda estrangeira

Como são considerados os rendimentos produzidos por aplicações financeiras em moeda estrangeira e o ganho de capital obtido na alienação de bens ou direitos adquiridos em moeda estrangeira? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Ganho de Capital: Não residente - Bens no Brasil

Qual é o tratamento tributário do ganho de capital auferido na alienação de bens ou direitos situados no Brasil por não residente? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Ganho de Capital: Edificação de terreno alheio - Redução do ganho de capital

É cabível a redução do ganho de capital quando o contribuinte edifica em terreno alheio? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Ganho de Capital: Terra nua - Conceito

O que se considera terra nua para fins de apuração do ganho de capital? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Ganho de Capital: Valor da terra nua (VTN) de compra e alienação idênticos

Como apurar o ganho de capital quando o Valor da Terra Nua (VTN) de compra e o de alienação são idênticos, como, por exemplo, para o imóvel adquirido antes da apresentação do Diat e vendido após a sua entrega, porém no mesmo ano? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Ganho de Capital: Aquisição e/ou alienação sem apuração do valor da terra nua (VTN)

Como apurar o ganho de capital se o contribuinte adquirir um imóvel rural, a partir de 01/01/1997, após a apresentação do Diat ou aliená-lo antes da sua entrega ou, em qualquer caso, onde não se possa apurar o Valor da Terra Nua (VTN) de compra ou de venda, ou ambos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Ganho de Capital: Saldo devedor do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) - Custo de Aquisição

Qual é o custo de aquisição de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e posteriormente alienado com transferência do saldo devedor? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Ganho de Capital: Programa de arrendamento residencial - Custo de aquisição

Qual é o custo de aquisição para os imóveis adquiridos em 2023 por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Carta de Crédito, Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou financiamento direto com a construtora? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Ganho de Capital: Títulos de investimento coletivo

Como são tributados os rendimentos de títulos de investimento coletivo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Ganho de Capital: Passe de atleta

Qual é o tratamento tributário da cessão de direito sobre passe de atleta? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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