Empresa de Pequeno Porte (EPP)

O contribuinte optante pelo Simples Nacional poderá efetuar vendas de produtos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) com suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Incentivos Fiscais: Simples Nacional

As MEs e as EPPs optantes pelo Simples Nacional podem utilizar ou destinar algum valor a título de incentivo fiscal? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Bebidas frias: Aplicação da redução de alíquota do IPI aos optantes pelo Simples Nacional

A empresa importadora, industrial ou equiparada a industrial, optante pelo Simples Nacional, poderá aplicar a redução de alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool para pessoa jurídica varejista ou consumidor final? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Ativo Imobilizado: Crédito fiscal - Empresas excluídas do Simples Nacional

O contribuinte que for excluído do Simples Nacional e enquadrado no Regime Periódico de Apuração (RPA), poderá efetuar o crédito do ICMS referente aos bens destinados à integração ao Ativo Permanente, adquiridos antes da sua exclusão? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Antecipação tributária do ICMS: Remetente optante pelo Simples Nacional

Tratando-se de mercadorias remetidas por contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional, qual o valor deverá ser deduzido a título de "ICMS cobrado na operação anterior" quando do cálculo da antecipação tributária prevista no artigo 426-A do RICMS/2000-SP? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Simples Nacional: Prenchimento da NF-e

Como a empresa optante pelo Simples Nacional deve preencher a NF-e? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Simples Nacional: Sistema eletrônico de processamento de dados - SEPD

Empresa optante pelo Simples Nacional pode estar obrigada a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ao cumprimento das obrigações do sistema eletrônico de processamento de dados - SEPD (Convênios 57/95 e 58/95 - em vigor apenas nos estados de MT e RR)? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Simples Nacional: CST na emissão da NF-e

Qual o CST a ser informado pela pela pessoa jurídica optante do Simples Nacional, quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, código 55 ? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Sped (EFD-Contribuições)

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