Hashtag: #DAARetificadora

Retificação da Declaração: Autorização

O contribuinte pode retificar sua declaração de rendimentos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Retificação da Declaração: Limite

Há limite de prazo para a retificação da declaração? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Retificação da Declaração: Troca de opção da forma de tributação

O contribuinte pode retificar sua declaração para troca da opção da forma de tributação? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Retificação da Declaração: Local de apresentação

Onde deve ser apresentada a declaração retificadora? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Retificação da Declaração: Prejuízo na atividade rural

O contribuinte pode retificar a sua declaração, relativa ao ano-calendário de 2023, a fim de incluir ou alterar os prejuízos acumulados na atividade rural ainda que tenha optado pelo desconto simplificado? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Retificação da Declaração: Exercícios anteriores

Como proceder quando a declaração retificadora for relativa a exercícios anteriores? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Retificação da Declaração: DAA do cônjuge ou companheiro

Como proceder quando a declaração retificadora do contribuinte implicar modificações na declaração do cônjuge ou companheiro? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Retificação da Declaração: Pagamento do Imposto de Renda

Como proceder quanto ao pagamento do imposto após a declaração retificadora? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)