Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Deduções - Despesas Médicas: Células-tronco

Os valores pagos na prestação dos serviços de coleta, seleção e armazenagem de células-tronco oriundas de cordão umbilical são dedutíveis como despesas medicas na Declaração de Ajuste Anual? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Deduções - Despesas Médicas: Internação hospitalar em residência

São dedutíveis como despesa médica os gastos com internação hospitalar efetuados na própria residência do paciente? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Aparelhos e próteses ortopédicas

O que se consideram aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas para fins de dedução como despesas médicas? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Marcapasso

Marcapasso é dedutível? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Parafusos e placas

São considerados dedutíveis os gastos com parafusos e placas nas cirurgias ortopédicas ou odontológicas? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Prótese dentária

Quais os gastos que se enquadram no conceito de prótese dentária? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Aparelho ortodôntico

O gasto com colocação e manutenção de aparelho ortodôntico é dedutível como despesa médica? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Transfusão de sangue e exames laboratoriais

São dedutíveis os gastos com transfusão de sangue, bem como os pagamentos feitos a laboratórios de análises clínicas e radiológicas, correspondentes a serviços prestados ao contribuinte e seus dependentes? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Gastos com UTI

Os gastos com UTI móvel podem ser deduzidos como despesa hospitalar? (...)

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IRRF - Responsabilidade da Fonte Pagadora: Rendimentos do trabalhador avulso

A quem a legislação atribui a responsabilidade pela retenção do imposto sobre a renda sobre os rendimentos auferidos pelo trabalhador avulso? (...)

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IRRF - Responsabilidade da Fonte Pagadora: Rendimentos do operador portuário

Como apurar o imposto sobre a renda do trabalhador portuário avulso, quando este presta serviço a mais de uma empresa? (...)

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IRRF - Responsabilidade da Fonte Pagadora: Honorário de perito

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos pagos a título de honorário de perito? (...)

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