Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Deduções - Dependentes: Dependentes próprios dos cônjuges ou companheiros

Para efeito de dedução, os dependentes próprios de um dos cônjuges ou companheiros podem ser considerados na declaração do outro cônjuge ou companheiro? (...)

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Deduções - Dependentes: Pensão alimentícia - Relação de dependência

Contribuinte que paga pensão alimentícia judicial a ex-cônjuge e filhos pode considerá-los dependentes na declaração? (...)

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Deduções - Dependentes: Dependência - Mudança no ano

Como proceder para a dedução de dependente quando ocorrer mudança de dependência de um para outro contribuinte, no curso do ano-calendário? (...)

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Deduções - Dependentes: Falecimento no ano-calendário

Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário? (...)

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Deduções - Dependentes: Contribuinte com rendimentos próprios

O contribuinte que passa a ter rendimentos próprios no curso do ano-calendário e que apresenta declaração em separado pode ser dependente em outra declaração nesse mesmo ano? (...)

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Deduções - Dependentes: Crédito educativo

Pessoa que passe a receber o crédito educativo pode ser considerada dependente? (...)

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Deduções - Dependentes: Dependente que recebe herança ou doação

Dependente que recebe herança ou doação em bens móveis, imóveis ou direitos perde a condição de dependente? (...)

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Deduções - Dependentes: Nora - Genro

Casal sem rendimentos próprios sustentado pelos pais de um deles pode ser considerado dependente? (...)

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Deduções - Dependentes: Menor de 21 anos emancipado

Menor de 21 anos que se emancipe pode ainda figurar como dependente dos pais ou responsáveis? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Despesas dedutíveis

Quais são as despesas médicas dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Comprovação

Como deve ser comprovada a despesa médica dedutível? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Exame de DNA

Os gastos com exame de DNA para investigação de paternidade são dedutíveis como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual? (...)

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