Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

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Operador de Transporte Multimodal (OTM)

Analisaremos no presente Roteiro os aspectos fiscais relativos à prestação de serviço de transporte por Operador de Transporte Multimodal (OTM). Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o RICMS/2000-SP, a Portaria CAT nº 55/2009 (que dispõe sobre a emissão do CT-e e do DACTE) e a Decisão Normativa CAT nº 11/2009 que trata sobre a prestação serviço de transporte intermunicipal ou interestadual com a utilização de diferentes modalidades de transport (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do ICMS paulista versa sobre o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe). Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo a Portaria CAT nº 162/2008, que atualmente dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Danfe, bem como do credenciamento de contribuintes e dá outras providências não menos importantes. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Serviços de transporte: Aspectos gerais

No presente Roteiro de Procedimentos veremos o que a legislação paulista do ICMS versa a respeito da prestação de serviços de transporte, seu fato gerador, sua Base de Cálculo (BC), as alíquota a serem utilizadas, o recolhimento do imposto, bem como outros pontos não menos importantes. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e): Alteração dos dados do tomador do serviço

Analisaremos nesse artigo as alternativas constantes na legislação que rege o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para regularizar erros de informação dos dados do tomador do serviço. Para tanto, utilizaremos como base o Ajuste Sinief nº 9/2007 e a Portaria CAT nº 5/2009. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

CT-e: Emissão envolvendo vários remetentes ou destinatários e um único tomador

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Portaria CAT nº 121/2013, que disciplina a emissão de um único Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas (CT-e), por veículo e por viagem, nos serviços de transportes prestados para um único tomador, envolvendo vários remetentes ou destinatários. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Conhecimento de Transporte

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos quais são os conhecimentos de transporte cuja emissão é obrigatória nas diversas modalidades de prestação de serviços de transporte. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como as normas complementares que regem a matéria. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Registro D100: Operações em que os campos 10, 13 e 14 devem ser informados

Em que operação os campos 10, 13 e 14 do Registro D100 devem ser informados? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Emissão do MDF-e: Obrigatoriedade no caso de transporte interestadual de carga lotação

É obrigatório a emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte interestadual de carga lotação? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Emissão do MDF-e: Transporte internacional

O contribuinte também deverá emitir Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte internacional de carga fracionada? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Emissão do MDF-e: Responsável no caso de subcontratação

Nos casos de subcontratação do serviço de transporte, quem será responsável pela emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Carga destinada a mais de uma Unidade Federada: Emissão de apenas um MDF-e

O contribuinte poderá emitir apenas um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) quando a carga transportada for destinada a mais de uma Unidade Federada (UF)? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Emissão: Momento que se considera emitido do CT-e

Em que momento se considera emitido o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)? (...)

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Área: Sped (Conh. de Transporte Eletrônico - CT-e)

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