Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Área: Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Dúvidas técnicas (SP): Erros 299 ou 402. (Atualizado em: 13/07/2025)

Rejeição no envio de NF-e: erros 299 ou 402:

Dúvidas técnicas (SP): Erro 293. (Atualizado em: 13/07/2025)

Rejeição no envio de NF-e: erro 293:

Conceito e uso da NF-e (SP): Tipos de operações em que pode ser usada. (Atualizado em: 13/07/2025)

Para quais tipos de operações (ex: entrada, saída, importação, exportação, simples remessa) a NF-e pode ser utilizada?

Certificado digital (SP): Necessidade de envio da Chave Pública. (Atualizado em: 13/07/2025)

É necessário o envio da Chave Pública dos Certificados Digitais para a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo?

Conceito e uso da NF-e (SP): Conceito de chave natural. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que é chave natural da NF-e?

Conceito e uso da NF-e (SP): Manifestação do Destinatário. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que é a Manifestação do Destinatário?

Certificação digital: Validade jurídica. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como é garantida a validade jurídica de uma NF-e?

Nota Fiscal de Serviços e Nota Fiscal Conjugada: NF-e de Serviços. (Atualizado em: 13/07/2025)

A Nota Fiscal Eletrônica de serviços das prefeituras segue o mesmo modelo da NF-e dos Estados?

Nota Fiscal de Serviços e Nota Fiscal Conjugada: ISSQN. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como emitir a nota conjugada com ISS no caso da utilização da NF-e?

Outras Informações: Vendas fora do estabelecimento. (Atualizado em: 13/07/2025)

Nas vendas fora do estabelecimento (feiras ou ambulantes) o contribuinte obrigado a emitir NF-e pode usar talonário fiscal?

Outras Informações: Empresas de varejo. (Atualizado em: 13/07/2025)

As empresas de varejo (venda direta ao consumidor) também estão obrigadas a emitir NF-e?

Outras Informações: Empresa voluntária. (Atualizado em: 13/07/2025)

A empresa que se torna voluntária à emissão de NF-e pode emitir nota fiscal em papel, modelo 1 e 1-A, enquanto não enquadrada na obrigatoriedade ou deve emitir NF-e em todas as suas operações?

Outras Informações: Produtores rurais - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 13/07/2025)

Há previsão da emissão de Nota Fiscal Eletrônica por produtores rurais?

Outras Informações: Aquisição de produtores rurais. (Atualizado em: 13/07/2025)

Na aquisição de mercadoria de produtor rural (suínos, por exemplo) por empresa obrigada a emitir a NF-e, como será feita a contranota e como informar o valor referente ao FUNRURAL?

Outras Informações: Sefaz Virtual - Conceito. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que é uma Sefaz Virtual?
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