Hashtag: #vendaAtivo

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Tratamento tributário: Venda de Ativo não Circulante

Com deverá ser tributado pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, no regime não cumulativo, as venda de bens classificados no Ativo não Circulante (ANC) que tenham sidos computados como receita bruta? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Receita Bruta no Simples Nacional: Venda de bens do Ativo Imobilizado

A venda de bens do ativo imobilizado integra a base de cálculo do Simples Nacional? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

Lucro presumido: Custo do Ativo Imobilizado na sua alienação

Qual custo do Ativo Imobilizado deve ser considerado pela pessoa jurídica tributada pelo Lucro Presumido quando da sua alienação/venda? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Ativo Imobilizado: Alienação após o término do ano-calendário

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) incidentes sobre o ganho de capital apurado nas vendas de bens do Ativo Imobilizado (AI), após o término do ano-calendário, podem ser diferido pessoas jurídicas tributadas com base no Lucro Real? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Presumido: Conceito de ganho de capital

O que se considera ganho de capital para fins de tributação pelo lucro presumido? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incidência do IPI: Venda de Ativo Imobilizado

Ocorre o fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de bem do Ativo Imobilizado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Não incidência do ICMS: Venda de veículo do Ativo Imobilizado

Ocorre a incidência do ICMS na venda de veículo que esteja classificado no Ativo Imobilizado (AI) do estabelecimento? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)