Hashtag: #vendaAtivo

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Tratamento tributário: Venda de Ativo não Circulante

Com deverá ser tributado pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, no regime não cumulativo, as venda de bens classificados no Ativo não Circulante (ANC) que tenham sidos computados como receita bruta? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Receita Bruta no Simples Nacional: Venda de bens do Ativo Imobilizado

A venda de bens do ativo imobilizado integra a base de cálculo do Simples Nacional? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

Lucro presumido: Custo do Ativo Imobilizado na sua alienação

Qual custo do Ativo Imobilizado deve ser considerado pela pessoa jurídica tributada pelo Lucro Presumido quando da sua alienação/venda? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Ativo Imobilizado: Alienação após o término do ano-calendário

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) incidentes sobre o ganho de capital apurado nas vendas de bens do Ativo Imobilizado (AI), após o término do ano-calendário, podem ser diferido pessoas jurídicas tributadas com base no Lucro Real? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Presumido: Conceito de ganho de capital

O que se considera ganho de capital para fins de tributação pelo lucro presumido? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incidência do IPI: Venda de Ativo Imobilizado

Ocorre o fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de bem do Ativo Imobilizado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Não incidência do ICMS: Venda de veículo do Ativo Imobilizado

Ocorre a incidência do ICMS na venda de veículo que esteja classificado no Ativo Imobilizado (AI) do estabelecimento? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)