Hashtag: #valorAlienacao

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Valor de alienação global: Incorporação de várias empresas

Como informar o valor de alienação numa incorporação de várias empresas, cujos bens imóveis foram transferidos e no documento de transferência consta o valor total da transação? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Valor de alienação global: Transferência de dois imóveis

Como informar uma transação que envolve a transferência de dois imóveis, apartamento e box, com matrículas distintas, valor global e guia de avaliação única? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Valor de alienação em cruzados novos

Uma escritura lavrada em 1993 por NC$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil cruzados novos) foi levada ao Registro de Imóveis em 2002. Na escritura não consta a informação que foi emitida DOI. Devo emitir a declaração? Se positivo, como deve ser efetuada a conversão para reais do valor de alienação? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Valor de alienação de imóvel financiado pelo SFH

Qual valor de alienação deve ser informado na DOI no caso de alienação de um imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, sendo que foram pagos R$ 58.000,00 de entrada e o saldo financiado pelo SFH? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Valor de alienação

O que deve ser considerado valor de alienação para fins de preenchimento da DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Formal de partilha: Valor de alienação

Na transferência de imóvel decorrente de herança, em que o formal de partilha foi homologado em 1999 e levado a registro em 2002, qual valor de alienação deve ser informado? Valor de mercado do bem? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Ausência de valor de alienação

Na ausência de valor de alienação nos documentos apresentados para a escrituração do imóvel pode ser informado no campo "Valor de Alienação", o valor de mercado do imóvel? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)